Título de capitalização é um título de crédito trocado por sociedades de capitalização para sorteio de prêmios de capitalização, com a intenção de criar uma aplicação, mas muitas vezes com caráter de loteria.
O capitalizador concorre nesta transação pelos prêmios do sorteio, ganhando seu dinheiro mais as correções no e subtraindo as taxas de administração e alocação para a capitalização.
Os títulos de capitalização são desvantajosos em relação à rentabilidade de outros investimentos, mas com o benefício da licitação para sorteios. Alguns contratos geralmente permitem um período de carência para rescisão e, no caso de rescisão, metade do valor capitalizado permanece com o credor antes do término do contrato.
O título de capitalização tem muitas utilidades além de ser um método de poupança forçada que visa estabelecer uma disciplina financeira e uma reserva econômica para o capitalizador.
Essa modalidade de seguro era característica do primeiro regime de proteção social implantado no Brasil, que não garantia o retorno atuarial do valor investido compulsoriamente pelos segurados (chamadas cotas previdenciárias). Isso é conhecido como o quadro para a capitalização das pensões.
Para atrair mais clientes para essa modalidade de investimento, as empresas de capitalização têm procurado inovar com o desenvolvimento de títulos que garantam o pagamento de empréstimos ou que funcionem como garantia de renda.
Os valores alocados pelo capitalizador costumam ser divididos entre a parte a ser capitalizada, a parte lotérica e a parte administrativa. Somente o capitalizador terá direito de resgatar a parcela capitalizada ao final do plano ou após a carência. A parte do sorteio é usada para financiar os sorteios, e a taxa de administração é usada para remunerar o negócio de gerenciamento de títulos.
Como resultado, a capitalização é percebida por alguns como uma transação desvantajosa para o cliente, uma vez que o valor de retirada no final do plano é geralmente pouco ou nada maior do que a soma de todos os pagamentos feitos ao longo do tempo.
Em consequência, os títulos de capitalização não devem ser considerados aplicações financeiras ou cadernetas de poupança, pois também não se enquadram em renda fixa, por parecerem render praticamente zero, nem de risco. No Brasil, a empresa deve ser registrada na Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que rege e fiscaliza o setor, para operar com capitalização.
Esses títulos são vendidos de duas maneiras: pagamentos regulares ou diários. Conhecidos no Brasil como PM (Pagamento Mensal) e PU (Pagamento Único). O PM é um contrato em que há pagamentos regulares, geralmente mensais, de prêmio. É provável que o acordo ainda esteja em vigor após o último pagamento, já que a definição varia de acordo com a duração do pagamento. Propostas de PU são aquelas em que o pagamento é único e o contrato estipula a sua duração.
A aquisição pode ser realizada diretamente com os canais de marketing e vendas disponibilizados pelas empresas de capitalização. A aquisição do título está condicionada ao preenchimento de cadastros, que devem conter informações sobre o assinante e a identificação do titular a quem será cedido o direito.
Nas modalidades comuns, financiadas por meio de pagamento único, e por filantropia de valor inestimável, quando o pagamento único for feito por meio eletrônico e concedido o direito de resgate, o requerente terá 15 (quinze) dias para preencher a ficha de inscrição após a compra.
Compete à Sociedade de Capitalização, no título de capitalização e no seu site, comunicar ao requerente a necessidade, o formulário e os meios disponibilizados para a realização do processo de registo.
No momento da contratação, as condições gerais do título devem ser aplicáveis ao candidato, não podendo ser paga nenhuma taxa de inscrição. Antes de concluir o processo de registro, as Condições Gerais da Título de Capitalização deverão ser disponibilizadas ao candidato.
Juntamente com as suas condições gerais, o título de capitalização deve ser emitido ao titular no prazo de 15 dias da respectiva data de emissão, podendo ser física ou eletronicamente, ou a sociedade de capitalização também pode notificar no site a partir do qual as condições gerais são acessadas.
Cada empresa defino como será o procedimento em casos de atraso no pagamento do título de capitalização. Alguns estipulam multas por atraso no pagamento, atualização monetária e juros de rescisão de contrato. Outros são apenas correção monetária e juros. Alguns apenas prolongam o contrato por causa de atrasos.
No entanto, em todas as situações acima, os atrasos são suspensos durante o período de suspensão e não têm direito de rescisão. Além disso, o título será automaticamente cancelado no caso de um certo número pré-definido de atrasos. Porém, mesmo assim, após o término do período de carência, o titular teria direito ao capital reservado para resgate.
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